CLT: Jornadas de trabalho

Existem diversos tipos de jornadas de trabalhos possíveis, porem nenhuma jornada é realmente pautada dentro dos direitos previstos na CLT.

Vamos conversar um pouco sobre quais são as jornadas de trabalho mais comuns e reconhecidas e que se encaixam nos modelos solicitados pela CLT.

Para ler a Consolidação da Lei de Trabalho, clique aqui.

Quantas horas posso trabalhar por dia?

De acordo com a lei brasileira, isso depende do tipo de contrato e qual opção entre as jornadas de trabalho você está exercendo.

Existem alguns tipos de jornadas de trabalho estabelecidas pela lei, mas as especificações das mesmas podem variar dependendo do acordo exercido dentro da sua empresa.

Ao exceder esse limite de horas estipulado semanalmente, será necessário ter em conta as informações descritas no seu contrato de trabalho.

Quais tipos de jornadas de trabalho existem?

Dentro dessas possibilidades de contratos de trabalho, existem jornadas de trabalho: ou seja, quantas horas e quantos dias semanais o trabalhador deverá trabalhar.

Por isso é importante saber quais tipos de jornadas de trabalho existem:

Escala 5×2

Entre as jornadas de trabalho essa é a mais comum, com descansos normalmente realizados no fim de semana. Porem, não é necessário que as folgas apliquem exatamente no fim de semana, elas podem ser aplicadas em outros momentos também.

Caso seu dia trabalhado conflita com algum dia de folga ou feriado, a empresa deverá efetuar o pagamento referente ao feriado, adicionar as horas ao banco de horas ou seguir condições estabelecidas contratualmente.

Máximo de trabalho semanal: 44 horas.

Máximo de trabalho diário:  8 horas por dia, quando o acordo com a empresa estabelece que as 4 horas remanescentes seriam dadas como descanso remunerado ou 8:48 hrs quando não há descanso remunerado. Isso depende do acordo que a empresa possui com o sindicato.

calendário que mostra visualmente as jornadas de trabalho sendo: 5 dias trabalhados e dois de folga.

Escala 5×1

A jornada 5×1 consiste em trabalhar 5 dias na semana e folgar apenas um dia. Nesses tipos de jornadas de trabalho, o correto, de acordo com a lei, seria trabalhar apenas 7:20hrs por dia, ou 8 horas em 5 dias e 4 horas no ultimo trabalhado.

No entanto, isso pode variar de acordo com seu acordo e contrato com a empresa, porem, o total de horas não deve ultrapassar 44 horas semanais.

Nesse tipo de contrato, é necessário entender que o trabalhador terá sempre direito à um domingo de folga por mês.

Máximo de trabalho semanal: 44 horas.

Máximo de trabalho diário:  7:20 se trabalhado todos os dias em período integral, esse valor pode variar de acordo com o contrato com a empresa.

calendário que mostra visualmente as folgas sendo: 5 dias trabalhados (terça à sábado e domingo de folga, assim consecutivamente)

Escala 6×1

Nessas jornadas de trabalho, o trabalhador folgará após 6 dias de trabalhos consecutivos, porem será necessário conceder pelo menos um domingo mensal para o trabalhador.

Máximo de trabalho semanal: 44 horas.

Máximo de trabalho diário:  7:20 se trabalhado todos os dias em período integral, porem, normalmente é realizado o horário de 6 horas por dia nesses empregos. Isso também depende da empresa e do seu contrato de trabalho.

calendário que mostra visualmente as folgas sendo: 6 dias trabalhados e um dia de folga.

Escala 4×2

Nesse modelo de escala, se trabalha 4 dias e se folga dois, portanto as folgas também são rotativas.

De acordo com o estabelecido pela CLT, o padrão desse tipo de serviço é trabalhar 11 horas consecutivas, finalizando as 44 horas trabalhadas por semana.

Máximo de trabalho semanal: 44 horas.

Máximo de trabalho diário:  11 horas por dia.

calendário que mostra visualmente as folgas sendo: 4 dias trabalhados e dois de folga.

Escala 12×36

Diferente das outras jornadas de trabalho, esse é medida por horas de trabalho e não exatamente por dias concretos. Nessa escala, se trabalham 12 horas consecutivas em um dia, e as próximas 36 horas serão de folga.

Portanto, o trabalhador realiza 12 horas por dia de trabalho, folga 12 horas e o dia seguinte.

Porem, realizando esse tipo de escala o trabalho será de 4 horas semanais a mais do que o estabelecido pela CLT. Esse tipo de incidente pode ser resolvido com uma convenção e acordo entre ambas a partes, especificado no contrato de trabalho.

Normalmente é efetuado o pagamento como horas extras dessas horas remanescentes.

Máximo de trabalho semanal: 48 horas.

Máximo de trabalho diário:  12 horas por dia.

calendário que exemplifica trabalhar 12 horas, folgar 12 e logo um dia

Escala 24×48

Esse tipo de regime deve ser acordado antes do ingresso da pessoa ao serviço, portanto, é parte de um acordo mútuo e contratual.

Essa é a unica entre as jornadas de trabalho que estabelece o trabalho de período integral de um dia inteiro, normalmente é aplicada em hospitais.

Ele se basa na possibilidade de trabalhar o período integral de 24 horas por dia, folgando dois dias completos após.

Máximo de trabalho semanal: Exclusivamente contratual assim como a reposição das horas remanescentes. Esses tipos de detalhes são esclarecidos durante a contratação.

Máximo de trabalho diário:  24 horas por dia.

calendário explicativo com a ilustração sobre trabalhar um dia e folgar dois..

Estagiários

Existem duas modalidades de estágio: o estagio obrigatório e o não obrigatório, no segundo caso, a empresa é

obrigada a efetuar pagamento para o estagiário, porem, como o estagiário não tem vínculo empregatício esse pagamento não é visto como salário, apenas como uma bolsa auxilio.

Diferente das outras jornadas de trabalho, os horários do estagiário partem de um acordo entre a empresa e o aluno, sendo que a mesma deve ser compatível com o período escolar.

Máximo de trabalho semanal:  20 horas semanais para estudantes do ensino fundamental. Já no médio, técnico ou superior a carga horaria é 30 horas semanais.

Estagiários não podem realizar horas extras, porem, eles podem usufruir do banco de horas da empresa, entrar mais tarde ou sair mais cedo dependendo da situação.

Você pode encontrar a legislação sobre estágios aqui.

Horas Extra

Cada tipo de jornada de trabalho tem suas vantagens e desvantagens no que se diz respeito à horas extras. Para compreender quais são seus direitos de acordo com a CLT e calcular horas, leia: CLT: Como calcular horas extras?.

Pessoas trabalhando em uma mesa

Foto por Marvin Meyer

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