Rescisão: Como calcular a rescisão contratual

Calcular a rescisão depende da forma em que você for demitido ou  vai pedir demissão, portanto é primordial que você saiba como funciona para calculo especifico para o seu caso, assim como é necessário que você compreenda exatamente quais são seus direitos como trabalhador.

O que devemos saber antes de fazer o calculo manualmente?

  • Data de admissão: a data em que você começou a trabalhar na empresa.
  • Data de desligamento: último dia do contrato de trabalho.
  • Salário: preço recebido mensalmente.
  • Aviso prévio indenizado.
  • Período de férias.
  • Número de dependentes.
  • Saldo do FGTS: pode ser verificado no aplicativo do FGTS, para mais informações clique aqui.

Com todas essas informações em mãos, podemos calcular a rescisão.

calcular a rescisão: mulher arrumando a mesa após rescisão

Foto por Pressfoto

Dias trabalhados

calcular rescisão : imagem de um calendario

Primeiramente para calcular a rescisão é necessário contar quais foram seus dias trabalhados após o recebimento do seu ultimo salário.

Para isso precisamos saber exatamente qual é o salário que você recebe por dia trabalhado.

Vamos contar o preço do seu salário, dividido por 30 vezes a quantidade de dias trabalhados.

salario dividido por 30 vezes dias trabalhados

Para calcular a rescisão, será necessário primeiramente dividir o salário por 30 será o  resultado será o preço que você recebe por dia trabalhado, logo, multiplicando pela quantidade de dias, você encontrará o resultado do equivalente aos dias trabalhados.

Por exemplo:

Maria por exemplo, foi demitida no dia 19 do mês e seu salário é de R$1.800,00.

Portanto, para contar o valor dos dias trabalhados fazemos o R$1.800,00, dividido por 30 vezes 19.

 

1800 reais dividido por 30 vezes 19 é igual a 1140 reais

13° salário proporcional ao período trabalhado

Mais passos são necessários para calcular a rescisão. Para saber quanto é o proporcional do 13° salário correspondente ao período trabalhado, você precisará contar os meses correspondentes. Então se o desligamento ocorreu em abril, seriam 4 meses de 13° salário , se fosse em agosto, 8 meses.

salario dividido por 12 vezes quantidade de meses trabalhados

Por exemplo:

Maria recebe o salário de R$1.800,00 e foi demitida no dia 19 de agosto.

Portanto, faremos R$1.800,00 dividido por 12 vezes a quantidade de meses trabalhados, que nesse caso são 8 meses.

Porem, caso o empregado seja demitido antes do dia 15 do mês, esse mês não terá direito ao 13° salário. Apenas terá direito se a demissão ocorrer após o dia 16 do mês.

13° salário proporcional ao aviso prévio

Após a reforma trabalhista, é possível realizar mais do que apenas um mês de aviso prévio, dependendo da quantidade de anos que o funcionário trabalha na empresa. Isso vai impactar diretamente no resultado final quando for a hora de calcular a rescisão.

Para calcular a porcentagem do salário no caso em que o funcionário realizou o aviso prévio, será necessário dividir o salário por 12, logo calcular o resultado vezes o número de meses em que o aviso prévio foi realizado.

salario dividido por 12 vezes quantidade de meses

Aviso prévio

Caso o aviso prévio seja cumprido, será necessário adicionar a quantidade equivalente à 3 dias a cada mês por ano trabalhado. Ou seja, se você trabalhou dois anos, você deve adicionar o valor de 6 dias no total.  Quando o aviso não for trabalhado, ele será subtraído ao calcular a rescisão.

salario dividido por 30 x quantidade de dias do aviso

Por exemplo:

Maria ganha R$1800,00 e trabalha na mesma empresa faz dois anos. Para cada ano, Maria possui o adicional de 3 dias. Portanto no total, ela possui 36 dias de aviso prévio.

Férias

Para calcular a rescisão também é necessário calcular as férias. Esse caso é muito especifico de trabalhador à trabalhador. Dessa maneira, é necessário compreender quais foram os períodos de férias gozados e os que não foram usufruídos.

Vamos separar, portanto, em três possibilidades que podem acontecer ao momento do desligamento:

Simples

O trabalhador já possui o direito de tirar as férias, porem, ainda não as solicitou. Nesse caso, o valor a ser calculado será o valor completo de um salário, mais um terço do valor do mesmo, mais o proporcional do salário dos meses trabalhados.

Por exemplo:

João

Inicio de contrato: 01/06/2018

Desligamento: 01/09/2019

Salário: R$2.000,00

Férias: Ainda não tirou férias após um ano de trabalho.

Para calcular o valor das férias, será necessário ter o valor de um salário completo, somar ele com um terço do valor do salário mais o valor das férias dos meses remanescentes.

Porem, lembre-se que a CLT conta como mês de trabalho apenas se houver mais de 15 dias trabalhados no mesmo.

salário mais salário dividido por tres mais salário divididio por doze vezes quantidade de meses que possuem direito ao valor das férias

Férias Proporcionais

Ainda não foi completado um ano desde que foi contratado, ou ainda não tirou férias desde as últimas férias solicitadas.

Por exemplo:

João

Inicio de contrato: 01/03/2016

Desligamento: 16/09/2017

Salário: R$2.000,00

Férias: Tirou as férias equivalentes a 2016, mas ainda não tinha direito a tirar as férias de 2017.

Nesse caso, devemos contar o valor proporcional dos meses nos quais ele não tirou as férias, lembrando-se sempre de que a CLT vê como mês completo apenas meses em que 15 dias ou mais foram trabalhados.  Portanto, João tem direito a mais um mês por ter trabalhado 16 dias.

dois mil dividido por doze vezes seis (meses proporcionais com direito a ferias) é igual a mil

 

Férias em dobro

O trabalhador não tira férias a mais de um ano, por mais que possua direito. Nesse caso o empregador deve pagar férias em dobro.  As ferias em dobro são as férias que não foram tomadas pelo trabalhador e acabaram vencendo.

Por exemplo:

João

Inicio de contrato: 01/03/2016

Desligamento: 01/05/2017

Salário: R$2.000,00

Férias: Não tirou o período de férias que teria direito

Logo, será necessário calcular o período das férias proporcionais ao mês de abril.

Como calcular a rescisão contratual

Agora que você sabe como funciona os cálculos separadamente, você esta pronto para calcular a rescisão contratual. Será necessário compreender em qual situação o trabalhador foi desligado, pois dependendo da mesma um calculo distinto será realizado.

Sem justa causa e rescisão indireta

Para calcular a rescisão do trabalhador que foi demitido sem justa causa ou por rescisão indireta terá o direito de receber o valor dos seguintes aspectos:

  • Aviso prévio trabalhado, caso o mesmo seja cumprido. Se não for cumprido, haverá o desconto pelos dias não trabalhados.
  • Aviso prévio proporcional: a cada 1 ano trabalhado, a empresa necessita efetuar o pagamento de mais três dias ao funcionário. Esses dias podem ser trabalhados ou indenizados.
  • Férias Proporcionais, simples ou em dobro dependendo do histórico do funcionário.
  • Valor proporcional do 13° salário.
  • Multa de 40% sobre o saldo depositado pela empresa no FGTS e possibilidade de sacar o dinheiro da sua conta do fundo de garantia.

Por exemplo:

Maria

Salário: R$1800,00
Inicio de contrato: 01/03/2017
Desligamento: 07/06/2018, não completou o mês de junho.
Aviso prévio: sim
Férias: Não usufruiu de férias até o momento do desligamento.

  • Salário equivalente aos dias trabalhados: R$420,00.
  • Aviso prévio trabalhado mais 3 dias por ano de contrato:  R$1.980‬,00.
  • Valor do 13° salário sobre aviso prévio: R$150,00.
  • Férias sobre Aviso prévio: R$150,00.
  • Um terço do valor das férias sobre aviso prévio: R$50,00.
  • Valor proporcional do 13° salário: R$750,00.
  • Férias abertas vencidas: R$1800,00.
  • Um terço do valor das férias abertas vencidas: R$600,00.
  • Proporcional de férias abertas não desfrutadas: R$300,00.
  • Um terço do valor das férias abertas não desfrutadas: R$100,00.
  • Multa de 40% sobre o saldo depositado pela empresa no FGTS: para verificar o valor do seu FGTS clique aqui, após isso, é só contar 40% desse valor.

Total bruto do valor recebido sem o acréscimo do FGTS: R$3600,00.

Pedido de demissão

Para calcular a rescisão do trabalhador que pede a demissão terá direito de receber os seguintes valores:

  • Salário equivalente ao trabalhado.
  • 13° salário proporcional ao período trabalhado.
  • Férias Proporcionais, simples ou em dobro dependendo do histórico do funcionário.

O que o trabalhador, no entanto, não receberá:

  • 40% multa por dispensa sem justa causa do FGTS.
  • Seguro desemprego.
  • Possibilidade de sacar dinheiro do FGTS.

Por exemplo:

Personagem exemplo para calcular auxilio doençaJoaquim

Salário: R$2000,00
Inicio de contrato: 01/03/2017
Desligamento: 10/06/2018, não completou o mês de junho.
Aviso prévio: não.
Férias: tirou as férias relativas ao ano de 2017, mas não as de 2018.

  • Salário equivalente ao trabalhado: R$666,67.
  • 13° salário proporcional ao período trabalhado: R$833,00.
  • Férias Proporcionais e simples dependendo do histórico do funcionário: R$333,00.
  • Um terço do valor das férias: R$111,12.

Total bruto do valor recebido: R$1.943,79.

Com justa causa

Para calcular a rescisão do trabalhador que foi demitido por justa causa, o trabalhador tem direito aos seguintes valores:

  • Férias Vencidas
  • Salário de todos os dias trabalhados.

O trabalhador perde direito à:

  • Aviso prévio.
  • Sacar dinheiro do FGTS.
  • Seguro-desemprego.
  • 13° salário proporcional
  • Férias em dobro e proporcionais.

Por exemplo:

Joana

Salário: R$1800,00
Inicio de contrato: 01/08/2017
Desligamento: 15/10/2018
Aviso prévio: não corresponde.
Férias: tirou as férias relativas ao ano de 2017, mas não as de 2018.

  • Férias Vencidas: R$00,00.
  • Salário proporcional aos dias trabalhados: R$900,00.

Total bruto do valor recebido: R$900,00.

Descontos aplicados ao calcular a rescisão

Para calcular a rescisão líquida é necessário ter em conta os descontos e impostos aplicados para cada situação.

INSS

Para saber qual é o valor da parcela que é paga ao INSS, você deve verificar qual o valor da mensalidade aplicada dependendo do seu tipo de trabalho e quantidade recebida. Para verificar qual o desconto que se aplica ao seu caso, clique aqui.

Lembre-se que será necessário aplicar o INSS dentro do 13° salário também. No entanto, as férias e o aviso prévio não são calculados no INSS.

Vale transporte

Para calcular a rescisão, também será necessário tirar o valor recebido do vale transporte. Esse desconto tem o valor de 6% do total do salário do trabalhador.

Vale alimentação

O valor do vale alimentação pode variar dependendo da empresa, normalmente ele é um desconto de 10% do valor total bruto do trabalhador.

Assistência médica, odontológica, empréstimo consignado, seguro de vida e qualquer outra despesa

É necessário verificar quais são os benefícios e valores descontados dentro do seu holerite de trabalho. Isso pode diferir de caso para caso. Portanto, para calcular a rescisão tenha em conta que alguns valores podem ser descontados.

IRRF

Será necessário somar o saldo trabalhado mais o 13° salário, e verificar o valor dentro da tabela de imposto de renda referente ao ano da demissão.

 

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  1. Pingback: Rescisão: Aviso prévio - Trabalho Ideal 23 de abril de 2020

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